Atualizado em: 03/03/2026 09:12:53

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000034/2026000038/202627/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUCAO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA/MG, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO NOVO PAC Nº 974097/2025 - OPERACAO 1100308-08 - PROGRAMA MORADIA DIGNA CONSTRUCAO DERINALDO LINO CONSTRUTORA LTDA52.036.417/0001-08VigenteR$ 3.250.018,10
 
000033/2026000031/202627/02/2026Contratacao de pessoa fisica ou juridica para elaboracao e fornecimento de bolo gelado, devidamente preparado e pronto para consumo, no quantitativo total de 200 kg (duzentos quilogramas), destinado a comemoracao do 63º Aniversario de Emancipacao PoliticaFLORENTINO CUSTODIO DA SILVA JUNIOR49.667.516/0001-83VigenteR$ 5.000,00
 
000032/2026000185/202524/02/2026Aquisicao de conjuntos compostos por mesa e cadeira juvenil para as novas turmas em 2026, estudantes da Escola Municipal Farmaceutico Mario de Paula Rodrigues, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao.FORT MOVEIS LTDA ME26.656.774/0001-69VigenteR$ 19.950,00
 
000030/2026000010/202620/02/2026Prestacao de servicos especializados de brigaditas e equipe de apoio, compreendendo a disponibilizacao de profissionais devidamente capacitados e legalmente habilitados, destinados a prevencao de riscos, orientacao e seguranca do publico, controle de acesPROSSEGUE SEGURANCA E SERVICOS30.276.147/0001-70VigenteR$ 3.870,00
 
000031/2026000033/202620/02/2026Contratacao para o fornecimento, montagem, manutencao e desmontagem de decoracao tematica do espaco publico Calcadao Municipal da Praca Dom Inacio, destinada a realizacao do evento comemorativo do 63º Aniversario de Emancipacao Politica e Administrativa dANDRYGO HENRIQUE DIAS49.669.425/0001-87VigenteR$ 10.125,00
 
000026/2026000009/202619/02/2026Prestacao de servico de locacao de grupo gerador movel singular, com potencia minima de 180 kVA, bem como locacao, montagem e desmontagem de gradis de isolamento e banheiros quimicos, destinados a infraestrutura necessaria para a realizacao das comemoracoTHIAGO G BORELLI LOCACOES50.378.803/0001-52VigenteR$ 1.799,20
 
000029/2026000028/202619/02/2026Contratacao de prestador de servico de locacao de trenzinho e/ou carreta da alegria, destinados a recreacao e entretenimento do publico, durante a realizacao do 63º Aniversario de Emancipacao Politica e Administrativa do Municipio de Bom Jesus da Penha/MGKADU SERVICOS E EVENTOS LTDA64.682.188/0001-88VigenteR$ 7.000,00
 
000027/2026000006/202619/02/2026Prestacao de servico de locacao de som, iluminacao e paineis led para a realizacao do 63° aniversario de Emancipacao Politica e Administrativa do municipio de Bom Jesus da Penha/MG.ANTONIO MARCOS BORGES DE OLIVEIRA18.688.908/0001-03VigenteR$ 17.940,00
 
000025/2026000009/202619/02/2026Prestacao de servico de locacao de grupo gerador movel singular, com potencia minima de 180 kVA, bem como locacao, montagem e desmontagem de gradis de isolamento e banheiros quimicos, destinados a infraestrutura necessaria para a realizacao das comemoracoKADU PRODUCOES ARTISTICAS E LOCACOES EIRELI33.426.050/0001-94VigenteR$ 10.548,00
 
000028/2026000031/202619/02/2026Contratacao de pessoa fisica ou juridica para elaboracao e fornecimento de bolo gelado, devidamente preparado e pronto para consumo, no quantitativo total de 200 kg (duzentos quilogramas), destinado a comemoracao do 63º Aniversario de Emancipacao PoliticaKADU SERVICOS E EVENTOS LTDA64.682.188/0001-88CanceladoR$ 4.998,00
 
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS