Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

A contratacao de empresa para locacao de praticaveis/piso elevado sem cobertura, gradil metalico 1,30 x 2,00 metros e tendas 10 x 10 metros para atender as necessidades de infraestrutura e seguranca da Festa da Pascoa 2025 e do 26° Encontro Folclorico de

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	LOCACAO DE TENDAS 10 X10 METROS	LOCACAO DE TENDAS 10 X10 METROS Descricao do servico: O servico compreende a locacao, montagem e desmontagem de tendas para eventos. Descricao: Tendas tamanho 10 x 10 metros, padronizadas (iguais) com calhas metalicas e em otimo estado de conservacao, com as seguintes especificacoes minimas: Lona vinilica: Confeccionada em tecido sintetico (lona) especial para coberturas, impermeavel e no formato piramide. Cor: branca. Pe direito para ate 4 metros. Estrutura metalica: Aco galvanizado, nao necessita de fundacoes e pode ser montada em qualquer tipo de solo, sendo compactado e nivelado. Documentacao: A empresa vencedora devera apresentar todos os laudos necessarios e A.R.T para a vistoria e aprovacao do corpo de bombeiros, bem como quaisquer outros documentos em que a Prefeitura Municipal ou qualquer outro orgao solicitar a qualquer momento. As tendas deverao estar em perfeitas condicoes de uso sendo a responsabilidade do mesmo da empresa vencedora. Prazos e despesas: E necessario que a montagem esteja pronta 02 (dois) dias antes do evento para que a comissao tecnica analise todos os itens. A empresa vencedora devera apresentar todos os laudos necessarios e A.R.T para a vistoria e aprovacao do corpo de bombeiros. Forma de utilizacao: eventos com duracao de ate 2 dias.	10,0000	R$ 499,00	R$ 4.990,00
Servico	LOCACAO DE PRATICAVEIS/PISO ELEVADO SEM COBERTURA	Com 0,80 metros de altura; placas de 2x1 metros, com guarda corpo nas laterais e no fundo, escada de acesso e medindo o total 8x8 metros, de otima qualidade, fabricada em aluminio de alta resistencia, os pes de sustentacao sao envolvidos com borracha especial e antiderrapante, evitando ruidos indesejaveis e aumentando a seguranca. com protecao lateral e escada/rampa de acesso. Documentacao: a empresa vencedora devera apresentar todos os laudos necessarios e A.R.T para a vistoria e aprovacao do corpo de bombeiros, bem como qualquer outros documentos em que a Prefeitura Municipal ou qualquer outro orgao solicitar a qualquer momento. Prazos e despesas: e necessario que a montagem esteja pronta 02 (dois) dias antes do evento para que a comissao tecnica analise todos os itens. a empresa vencedora devera apresentar todos os laudos necessarios e A.R.T para a vistoria e aprovacao do corpo de bombeiros. as despesas com transporte, montagem, desmontagem, hospedagem, alimentacao e carregadores sao de responsabilidade da empresa ganhadora. Forma de utilizacao: eventos com duracao de 2 dias.	2,0000	R$ 2.300,00	R$ 4.600,00
Servico	SERV. LOCACAO GRADIL METALICO 1,30 X	SERV. LOCACAO GRADIL METALICO 1,30 X 2,00 M Descricao do Servico: O servico compreende a locacao e montagem de gradil para todo o periodo dos eventos. Locacao, montagem e desmontagem de gradil de isolamento e contencao de publico, medindo 1,30 x 2,00, interconectaveis. O gradil devera ser apresentado em bom estado de conservacao, livre de ferrugem, quinas ou pontas perfurantes. Prazos e Despesas: E necessario que a montagem esteja pronta 02 (dois) dias antes do evento para analise. A empresa vencedora devera apresentar todos os laudos, documentos necessarios e A.R.T caso necessaria, para a vistoria e aprovacao do Corpo de bombeiros, BEM COMO QUALQUER OUTROS DOCUMENTOS EM QUE A PREFEITURA MUNICIPAL OU QUALQUER OUTRO ORGAO SOLICITAR A QUALQUER MOMENTO. As despesas com transporte, montagem, desmontagem, hospedagem, alimentacao e carregadores sao de responsabilidade da empresa ganhadora. Instalacao: Os equipamentos serao instalados no recinto do evento, assim todos materiais necessarios para a montagem e funcionamento dos mesmos, ficam por total responsabilidade da empresa ganhadora. Observacao: Os equipamentos deverao permanecer montados e revisados durante todo o evento. Forma de utilizacao: Eventos com duracao de 2 dias.	5,0000	R$ 15,00	R$ 75,00
					Total Geral R$ 9.665,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


22/04/2025	0001711/2025	Original	001 - CULTURA E TURISMO	R$ 9.665,00
				Total Geral R$ 9.665,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


29/04/2025	0001711/2025	0002282/2025	Original	Orcamentario	001 - CULTURA E TURISMO	R$ 9.665,00
						Total Geral R$ 9.665,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: