Atualizado em: 03/03/2026 09:12:46

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000070000260202401/11/202405/11/2024Contratacao de empresa para a aquisicao de 04 (quatro) baterias estacionarias 45Ah 12V para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MGLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J DA PENHAR$ 2.380,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000229/202405/11/202405/11/202404/01/2025Contratacao de empresa para a aquisicao de 04 (quatro) baterias estacionarias 45Ah 12V para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MGDANILO ALVES DE SOUZA 1074209168647.727.639/0001-37TERMINO DE PRAZOR$ 2.380,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DANILO ALVES DE SOUZA 1074209168647.727.639/0001-37MaterialBATERIA ESTACIONARIA 45Ah 12VUnidade4,00R$ 595,00R$ 2.380,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000060000225202411/09/202411/09/2024Contratacao de empresa para prestacao de servicos de aluguel de concentradores de oxigenio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Bom Jesus da Penha/MGLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J DA PENHAR$ 2.090,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - FILIAL00.331.788/0030-53MaterialSERV. ALUGUEL CONCENTRADORSERVICOS11,00R$ 190,00R$ 2.090,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000055000209202421/08/202421/08/2024Contratacao de empresa para conserto/reparo do computador do aparelho de Raio-X para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Bom Jesus da Penha/MGLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J DA PENHAR$ 2.200,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
X-MEDICAL ENGENHARIA E ASSISTENCIA TECNICA LTDA29.240.813/0001-30ServicoPRESTACAO DE SERVICO DE CONSERTO DE COMPUTADOR DO APARELHO DE RAIO-XSERVICOS1,00R$ 2.200,00R$ 2.200,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000044000184202401/08/202402/08/2024CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O ALUGUEL DE UM TRANSFORMADOR TRIFASICO DE 150 KVA (220/127V) DURANTE O PERIODO DE 17/08/2024 A 02/09/2024, INCLUINDO A INSTALACAO E A RETIRADA, PARA O MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA/MGLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J DA PENHAR$ 12.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000163/202402/08/202402/08/202431/12/2024CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O ALUGUEL DE UM TRANSFORMADOR TRIFASICO DE 150 KVA (220/127V) DURANTE O PERIODO DE 17/08/2024 A 02/09/2024, INCLUINDO A INSTALACAO E A RETIRADA, PARA O MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA/MGALTERNATIVA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA02.236.919/0001-04TERMINO DE PRAZOR$ 12.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ALTERNATIVA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA02.236.919/0001-04ServicoAluguel de 01 transformador trifasico de 150kva (220/127V)SERVICOS1,00R$ 12.000,00R$ 12.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000043000182202431/07/202401/08/2024Contratacao de empresa para fornecimento de material eletrico (Cabos, terminais, etc.) para reativacao do padrao de 150 KVa do Parque de Exposicoes Nenzico Barulho do municipio de Bom Jesus da Penha/MGLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J DA PENHAR$ 6.443,84
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000162/202401/08/202401/08/202431/08/2024Contratacao de empresa para fornecimento de material eletrico (Cabos, terminais, etc.) para reativacao do padrao de 150 KVa do Parque de Exposicoes Nenzico Barulho do municipio de Bom Jesus da Penha/MGCASA DO ELETRICISTA PASSENSE LIMITADA - EPP00.599.093/0001-12TERMINO DE PRAZOR$ 6.443,84

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CASA DO ELETRICISTA PASSENSE LIMITADA - EPP00.599.093/0001-12MaterialCabo de cobre 120 mm² 750V PretoMETRO33,00R$ 119,52R$ 3.944,16
CASA DO ELETRICISTA PASSENSE LIMITADA - EPP00.599.093/0001-12MaterialCabo de cobre 120mm² 750V AzulMETRO12,00R$ 119,52R$ 1.434,24
CASA DO ELETRICISTA PASSENSE LIMITADA - EPP00.599.093/0001-12MaterialTerminal de compressao bimetalico 2 furos 120mm²Unidade8,00R$ 29,83R$ 238,64
CASA DO ELETRICISTA PASSENSE LIMITADA - EPP00.599.093/0001-12MaterialTerminal de compressao bimetalico 1 furo 120mm²Unidade2,00R$ 11,92R$ 23,84
CASA DO ELETRICISTA PASSENSE LIMITADA - EPP00.599.093/0001-12MaterialTerminal encapsulado 120mm²Unidade8,00R$ 12,82R$ 102,56
CASA DO ELETRICISTA PASSENSE LIMITADA - EPP00.599.093/0001-12MaterialParafuso bronze cab. Sextavada M12x40mm c/ porca e arruela de pressaoUnidade16,00R$ 38,40R$ 614,40
CASA DO ELETRICISTA PASSENSE LIMITADA - EPP00.599.093/0001-12MaterialLuvas para eletroduto PVC rigido 3UNIDADE6,00R$ 4,20R$ 25,20
CASA DO ELETRICISTA PASSENSE LIMITADA - EPP00.599.093/0001-12MaterialArruela para eletroduto PVC rigido 3Unidade2,00R$ 5,80R$ 11,60
CASA DO ELETRICISTA PASSENSE LIMITADA - EPP00.599.093/0001-12MaterialBucha para eletroduto PVC rigido 3Unidade2,00R$ 7,21R$ 14,42
CASA DO ELETRICISTA PASSENSE LIMITADA - EPP00.599.093/0001-12MaterialCurva em S PVC 3 polegadasUnidade2,00R$ 17,39R$ 34,78

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000024000100202416/04/202416/04/2024Contratacao de empresa especializada para fornecimento de soro fisiologico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Bom Jesus da Penha/MGLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J DA PENHAR$ 37.825,50
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA56.081.482/0001-06MaterialSORO FISIOLOGICO 100MLUNIDADE3350,00R$ 4,30R$ 14.405,00
DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA56.081.482/0001-06MaterialSORO FISIOLOGICO 500ML 1652FRASCO1670,00R$ 5,90R$ 9.853,00
DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA56.081.482/0001-06MaterialSORO FISIOLOGICO - 1000 ML.UNIDADE1350,00R$ 9,35R$ 12.622,50
DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA56.081.482/0001-06MaterialSORO RINGER LACTATO 500 MLUNIDADE150,00R$ 6,30R$ 945,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000015000091202512/06/202512/06/2025AQUISICAO EMERGENCIAL DE DIETA ENTERAL INDUSTRIALIZADA DA MARCA PEPTAMEN JUNIOR NESTLE, CONFORME PRESCRICAO MEDICA ESPECIFICA, DESTINADA A PACIENTE QUE SE ENCONTRA IMPOSSIBILITADA DE SE ALIMENTAR POR VIA ORAL, SENDO A VIA ENTERAL A UNICA VIA DE ALIMENTACAO POSSIVEL. A REFERIDA DIETA E ESTRITAMENTE INDICADA, UMA VEZ QUE A PACIENTE APRESENTA INTOLERANCIA A OUTRAS FORMULAS NUTRICIONAIS, FATO COMPROVADO POR LAUDO MEDICO E NUTRICIONAL.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J DA PENHAR$ 72.800,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000075/202507/07/202507/07/202507/07/2026AQUISICAO EMERGENCIAL DE DIETA ENTERAL INDUSTRIALIZADA DA MARCA PEPTAMEN JUNIOR NESTLE, CONFORME PRESCRICAO MEDICA ESPECIFICA, DESTINADA A PACIENTE QUE SE ENCONTRA IMPOSSIBILITADA DE SE ALIMENTAR POR VIA ORAL, SENDO A VIA ENTERAL A UNICA VIA DE ALIMENTAC&G COMERCIO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO LTDA ME51.020.466/0001-90VigenteR$ 72.800,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
C&G COMERCIO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO LTDA ME51.020.466/0001-90MaterialPEPTAMEN JUNIOR - NESTLELATA400,00R$ 182,00R$ 72.800,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000010000048202416/02/202416/02/2024CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSERTO/REPARO DA CAMARA DE VACINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA/MGLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J DA PENHAR$ 4.877,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
AT VARGINHA EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA29.938.787/0001-19ServicoPRESTACAO DE SERVICO DE CONSERTO DE CAMARA DE VACINASSERVICOS1,00R$ 2.152,00R$ 2.152,00
AT VARGINHA EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA29.938.787/0001-19MaterialCAIXA DERIVACAO 12V SMD PARA CAMARAUNIDADE1,00R$ 915,00R$ 915,00
AT VARGINHA EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA29.938.787/0001-19MaterialBATERIA ORIGINAL 12V 115AHUnidade1,00R$ 1.810,00R$ 1.810,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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