[
{
"ano": "2026",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA",
"funcao": "12 - EDUCACAO",
"subfuncao": "361 - ENSINO FUNDAMENTAL",
"programa": "0006 - UNIVERSALIZACAO DO ENSINO",
"atividade": "2.014 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL",
"fonte_recurso": "15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )",
"grupo_despesa": "31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",
"elemento_despesa": "31909400000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS",
"valor": 3000.000000000
},
{
"ano": "2026",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA",
"funcao": "04 - ADMINISTRACAO",
"subfuncao": "331 - PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR",
"programa": "0000 - ENCARGOS ESPECIAIS",
"atividade": "0.007 - CONTRIBUICAO AO PASEP",
"fonte_recurso": "15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados",
"grupo_despesa": "33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
"elemento_despesa": "33904700000 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS",
"valor": 500.000000000
}
]