[
{
"ano": "2025",
"mes": "10 - Outubro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J DA PENHA",
"modalidade": "Credenciamento",
"dispensa": "000002/2025",
"processo": "000133/2025",
"objeto": "Credenciamento de pessoas juridicas e/ou fisicas especializadas na prestacao de servicos medicos nas areas de ginecologia, obstetricia e dermatologia, compreendendo consultas ginecologicas e obstetricas; realizacao de pequenas cirurgias obstetricas, como retirada de cistos, lipomas, sinais, verrugas, drenagem de abscessos e correcao de pequenas lesoes de pele e tecidos subcutaneos; consultas dermatologicas e exames de ultrassonografia, a serem prestados de forma continua conforme demanda da Secretaria Municipal de Saude, com vistas a garantir atendimento especializado a populacao usuaria do Sistema Unico de Saude (SUS).",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IV",
"abertura": "2025-09-15T00:00:00",
"homologacao": "2025-10-02T00:00:00",
"conclusao": "2025-10-02T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 336243.000000000
},
{
"ano": "2025",
"mes": "10 - Outubro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J DA PENHA",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000029/2025",
"processo": "000143/2025",
"objeto": "CONTRATACAO PARA SERVICO ESPECIALIZADO DE FURACAO E RECONHECIMENTO DE SOLO, COM LAUDO TECNICO DE SONDAGEM E ART PARA FUTURAS OBRAS QUE SERAO REALIZADAS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA ,CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E MAPAS EM ANEXO.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II",
"abertura": "2025-10-07T00:00:00",
"homologacao": "2025-10-07T00:00:00",
"conclusao": "2025-10-07T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 5700.000000000
}
]