[{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145114000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":1180.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"20000000000 - Receitas de Capital","origem":"24000000000 - Transferencias de Capital","especie":"24100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"24140000000 - Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades ","alinea":"24149900000 - Outras Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades","subalinea":"24149901000 - Outras Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades - Principal","fonte_recurso":"17000003130 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","rubrica":"19110000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","alinea":"19110900000 - Multas e Juros Previstos em Contratos","subalinea":"19110901000 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215000000 - Cota-Parte do ICMS","subalinea":"17215001000 - Cota-Parte do ICMS - Principal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":-238319.600000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130311000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":207500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"17060003110 - Transferencia Especial da Uniao","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125001000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":32000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215200000 - Cota-Parte do IPI - Municipios","subalinea":"17215201000 - Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":26000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"15690000000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16050000000 - Assistencia financeira da Uniao destinada a complementacao ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220103000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Divida Ativa","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":70000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125003000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":11800.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125300000 - Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis","subalinea":"11125301000 - Impost.sobre Transm.Int.Vivos de Bens Imoveis e de Direit.Reais sobre Imoveis-Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":295000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220101000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":150.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125002000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":250.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17500000000 - Transferencias de Outras Instituicoes Publicas","rubrica":"17510000000 - Transferencias de Recursos do FUNDEB","alinea":"17515000000 - Transferencias de Recursos do FUNDEB","subalinea":"17515001000 - Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","valor":173730.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17230000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS","alinea":"17235000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS","subalinea":"17235001000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS - Principal","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16210003210 - TransferAªncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Emenda Parlamentar Individual","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125003000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17150000000 - Transf.de Rec.de Complementacao da Uniao ao FUNDEB ","alinea":"17155300000 - Transferencias de Recursos do Fundeb destinados a criacao de matriculas em ETI","subalinea":"17155301000 - Transferencias de Recursos do Fundeb destinados a criacao de matriculas em ETI - Principal","fonte_recurso":"15460000000 - TRANTRANSFERENIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO - ETI","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16000003130 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19200000000 - Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos","rubrica":"19220000000 - Restituicoes","alinea":"19229900000 - Outras Restituicoes","subalinea":"19229901000 - Outras Restituicoes - Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":6000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16210003210 - TransferAªncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Emenda Parlamentar Individual","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17500000000 - Transferencias de Outras Instituicoes Publicas","rubrica":"17510000000 - Transferencias de Recursos do FUNDEB","alinea":"17515000000 - Transferencias de Recursos do FUNDEB","subalinea":"17515001000 - Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal","fonte_recurso":"15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","valor":4526270.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"20000000000 - Receitas de Capital","origem":"24000000000 - Transferencias de Capital","especie":"24100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"24140000000 - Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades ","alinea":"24149900000 - Outras Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades","subalinea":"24149901000 - Outras Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades - Principal","fonte_recurso":"17000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - (Outros)","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215200000 - Cota-Parte do IPI - Municipios","subalinea":"17215201000 - Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":58000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","subalinea":"17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":-2860.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220101000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":45000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220101000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":13000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"17200000000 - Transferencia da Uniao referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16000003110 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das AA§Aµes e ServiA§os PAºblicos de SaAºde -","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220102000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125004000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":1120.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145112000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":4130.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115111000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":-2229070.500000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"17060003110 - Transferencia Especial da Uniao","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17290000000 - Outras Transferencias dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17295100000 - Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social","subalinea":"17295101000 - Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social - Principal","fonte_recurso":"16610000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","valor":63000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"17100003210 - TransferAªncia Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"17070000000 - Transferencias da Uniao - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"16000000000 - Receita de Servicos","especie":"16100000000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","rubrica":"16110000000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","alinea":"16110100000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","subalinea":"16110101000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215100000 - Cota-Parte do IPVA","subalinea":"17215101000 - Cota-Parte do IPVA - Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":870000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215100000 - Cota-Parte do IPVA","subalinea":"17215101000 - Cota-Parte do IPVA - Principal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":240000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16000003120 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das AA§Aµes e ServiA§os PAºblicos de SaAºde -","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145112000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":1120.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130341000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":38400.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"15760010000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao - (PTE)","valor":2500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"15520000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE)","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220102000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17230000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS","alinea":"17235000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS","subalinea":"17235001000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS - Principal","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215000000 - Cota-Parte do ICMS","subalinea":"17215001000 - Cota-Parte do ICMS - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":680442.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS ","alinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutencao das Aco","subalinea":"17135021000 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Acoes e Serv.Publicos de Saude Atencao Especializada-Principal","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","valor":71000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13900000000 - Demais Receitas Patrimoniais","rubrica":"13990000000 - Outras Receitas Patrimoniais","alinea":"13999900000 - Outras Receitas Patrimoniais","subalinea":"13999901000 - Outras Receitas Patrimoniais - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"17100003210 - TransferAªncia Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16600003110 - TransferAªncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistAªncia Social - FNAS - Emenda Parlamentar Individual","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215100000 - Cota-Parte do IPVA","subalinea":"17215101000 - Cota-Parte do IPVA - Principal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":-48000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17140000000 - Transf.de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao FNDE","alinea":"17145000000 - Transf.do Salario-Educacao","subalinea":"17145001000 - Transf.do Salario-Educacao - Principal","fonte_recurso":"15500000000 - Transferencia do Salario-Educacao","valor":350000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220101000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":13000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","rubrica":"19110000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","alinea":"19110900000 - Multas e Juros Previstos em Contratos","subalinea":"19110903000 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Divida Ativa","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215200000 - Cota-Parte do IPI - Municipios","subalinea":"17215201000 - Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":-11600.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17120000000 - Transferencias das Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais","alinea":"17125200000 - Cota-parte da Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo","subalinea":"17125241000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo FEP - Principal","fonte_recurso":"17200000000 - Transferencia da Uniao referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997","valor":375000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145111000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":136000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215000000 - Cota-Parte do ICMS","subalinea":"17215001000 - Cota-Parte do ICMS - Principal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":1191598.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"20000000000 - Receitas de Capital","origem":"24000000000 - Transferencias de Capital","especie":"24200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"24210000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS dos Estados e DF","alinea":"24215000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS","subalinea":"24215001000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS - Principal","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125001000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":118000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17230000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS","alinea":"17235000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS","subalinea":"17235001000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS - Principal","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115121000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao do Municipios 1 Cota entregue no mes de dezembro - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":780000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145113000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":875.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215200000 - Cota-Parte do IPI - Municipios","subalinea":"17215201000 - Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":16000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115111000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":-486247.500000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"16000000000 - Receita de Servicos","especie":"16100000000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","rubrica":"16110000000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","alinea":"16110100000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","subalinea":"16110101000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":260000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145111000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":501500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","subalinea":"17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":31900.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19900000000 - Demais Receitas Correntes","rubrica":"19990000000 - Outras Receitas Correntes","alinea":"19999900000 - Outras Receitas","subalinea":"19999921000 - Outras Receit.Nao Arrec.e Nao Projet.pela RFB - Primarias - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":1500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215000000 - Cota-Parte do ICMS","subalinea":"17215001000 - Cota-Parte do ICMS - Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":-1325592.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16610000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. 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DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","rubrica":"19110000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","alinea":"19110900000 - Multas e Juros Previstos em Contratos","subalinea":"19110902000 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. 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DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","rubrica":"19110000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","alinea":"19110900000 - Multas e Juros Previstos em Contratos","subalinea":"19110904000 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215100000 - Cota-Parte do IPVA","subalinea":"17215101000 - Cota-Parte do IPVA - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":390000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS ","alinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutencao das Aco","subalinea":"17135031000 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Acoes e Serv.Publicos de Saude Vigilancia em Saude - Principal","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","valor":14000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215000000 - Cota-Parte do ICMS","subalinea":"17215001000 - Cota-Parte do ICMS - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":-136088.400000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. 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DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17140000000 - Transf.de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao FNDE","alinea":"17145200000 - Transf.ref.ao Prog.Nacional de Alimentacao Escolar PNAE","subalinea":"17145201000 - Transf.ref.ao Prog.Nacional de Alimentacao Escolar PNAE - Principal","fonte_recurso":"15520000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE)","valor":110000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17230000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS","alinea":"17235000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS","subalinea":"17235001000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS - Principal","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":365000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","valor":8000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145113000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":2065.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. 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DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115111000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":2146028.900000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17140000000 - Transf.de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao FNDE","alinea":"17145300000 - Transf.ref.ao Prog.Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE","subalinea":"17145301000 - Transf.ref.ao Prog.Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal","fonte_recurso":"15530000000 - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115111000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":10933087.500000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. 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DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215000000 - Cota-Parte do ICMS","subalinea":"17215001000 - Cota-Parte do ICMS - Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":6627960.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. 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DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"15500000000 - Transferencia do Salario-Educacao","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215200000 - Cota-Parte do IPI - Municipios","subalinea":"17215201000 - Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":-5200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220102000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17290000000 - Outras Transferencias dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17295200000 - Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao","subalinea":"17295201000 - Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao - Principal","fonte_recurso":"15760010000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao - (PTE)","valor":320000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS ","alinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutencao das Aco","subalinea":"17135031000 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Acoes e Serv.Publicos de Saude Vigilancia em Saude - Principal","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS ","alinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutencao das Aco","subalinea":"17135011000 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Acoes e Serv.Publicos de Saude Atencao Primaria - Principal","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220101000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","subalinea":"17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":-1760.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"17190000000 - TransferAªncias da PolA­tica Nacional Aldir Blanc de Fomento A  Cultura - Lei nAº 14.399/202","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"17100003220 - TransferAªncia Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar de Bancada","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19900000000 - Demais Receitas Correntes","rubrica":"19990000000 - Outras Receitas Correntes","alinea":"19999900000 - Outras Receitas","subalinea":"19999921000 - Outras Receit.Nao Arrec.e Nao Projet.pela RFB - Primarias - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","valor":27230.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130341000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":141600.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145112000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":1750.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145114000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16210003210 - TransferAªncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Emenda Parlamentar Individual","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"17010003210 - Outras TransferAªncias de ConvAªnios ou Instrumentos CongAªneres dos Estados - Emenda Parlamentar Individual","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"17060003110 - Transferencia Especial da Uniao","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220104000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"20000000000 - Receitas de Capital","origem":"24000000000 - Transferencias de Capital","especie":"24100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"24140000000 - Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades ","alinea":"24149900000 - Outras Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades","subalinea":"24149901000 - Outras Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades - Principal","fonte_recurso":"17000003130 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125004000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":1750.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"17510000000 - Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP","valor":200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"16000000000 - Receita de Servicos","especie":"16900000000 - Outros Servicos","rubrica":"16990000000 - Outros Servicos","alinea":"16999900000 - Outros Servicos","subalinea":"16999901000 - Outros Servicos - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"16000000000 - Receita de Servicos","especie":"16100000000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","rubrica":"16110000000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","alinea":"16110200000 - Inscricao em Concursos e Processos Seletivos","subalinea":"16110201000 - Inscricao em Concursos e Processos Seletivos - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS ","alinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutencao das Aco","subalinea":"17135011000 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Acoes e Serv.Publicos de Saude Atencao Primaria - Principal","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125300000 - Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis","subalinea":"11125301000 - Impost.sobre Transm.Int.Vivos de Bens Imoveis e de Direit.Reais sobre Imoveis-Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":125000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125300000 - Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis","subalinea":"11125301000 - Impost.sobre Transm.Int.Vivos de Bens Imoveis e de Direit.Reais sobre Imoveis-Principal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":80000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS ","alinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutencao das Aco","subalinea":"17135011000 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Acoes e Serv.Publicos de Saude Atencao Primaria - Principal","fonte_recurso":"16050000000 - Assistencia financeira da Uniao destinada a complementacao ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem","valor":180000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16010000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Pu","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS ","alinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutencao das Aco","subalinea":"17135041000 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Acoes e Serv.Publicos de Saude Assist.Farmaceutica - Principal","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","valor":34000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"16000000000 - Receita de Servicos","especie":"16100000000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","rubrica":"16110000000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","alinea":"16110100000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","subalinea":"16110101000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"17000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - (Outros)","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"17100100000 - Transferencia Especial dos Estados - (Acordo Judicial - Rompimento Barragem em Brumadinho)","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145111000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":212500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"16000000000 - Receita de Servicos","especie":"16100000000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","rubrica":"16110000000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","alinea":"16110300000 - Servicos de Registro, Certificacao e Fiscalizacao","subalinea":"16110301000 - Servicos de Registro, Certificacao e Fiscalizacao - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115111000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":9420883.600000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145113000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":560.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130311000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":132800.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220101000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":85000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125002000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":590.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"17500000000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"17550000000 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Administracao Direta","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130341000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16600003110 - TransferAªncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistAªncia Social - FNAS - Emenda Parlamentar Individual","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"17080000000 - Transferencia da Uniao Referente a  Compensacao Financeira de Recursos Minerais","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"17520000000 - Recursos Vinculados ao Transito","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"17000003110 - Outras TransferAªncias de ConvAªnios ou Instrumentos CongAªneres da UniA£o - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17230000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS","alinea":"17235000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS","subalinea":"17235001000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS - Principal","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":8000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"17000003130 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","subalinea":"17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":14300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130311000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":489700.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"12000000000 - Contribuicoes","especie":"12400000000 - Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica","rubrica":"12410000000 - Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica","alinea":"12415000000 - Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica","subalinea":"12415001000 - Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - Principal","fonte_recurso":"17510000000 - Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP","valor":260000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","subalinea":"17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":8800.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215300000 - Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico","subalinea":"17215301000 - Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Principal","fonte_recurso":"17500000000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE","valor":10500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"15530000000 - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"15710003210 - TransferAªncias do Estado ref. a ConvAªnios e Instrumentos CongAªneres vinculados A  EducaA§A£o - Emenda Parlamentar Individua","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145114000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":320.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS ","alinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutencao das Aco","subalinea":"17135011000 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Acoes e Serv.Publicos de Saude Atencao Primaria - Principal","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","valor":725000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"17060003110 - Transferencia Especial da Uniao","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17230000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS","alinea":"17235000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS","subalinea":"17235001000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS - Principal","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125001000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13100000000 - Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado","rubrica":"13110000000 - Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado","alinea":"13110100000 - Alugueis, Arrendamentos, Foros, Laudemios, Tarifas de Ocupacao","subalinea":"13110111000 - Alugueis e Arrendamentos - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":125000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","valor":7770.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220103000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Divida Ativa","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17150000000 - Transf.de Rec.de Complementacao da Uniao ao FUNDEB ","alinea":"17155200000 - \"TransferAªncias de Recursos de ComplementaA§A£o da UniA£o ao Fundeb aC VAAR \"","subalinea":"17155201000 - TransferAªncias de Recursos de ComplementaA§A£o da UniA£o ao Fundeb aC VAAR - Principal","fonte_recurso":"15430001070 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR - (70 )","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115111000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":-1784682.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"17100003210 - TransferAªncia Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. 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DA PENHA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17160000000 - Transf.de Rec.do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS ","alinea":"17165000000 - Transf.de Rec.do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS","subalinea":"17165001000 - Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS - Principal","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J. 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